Planos vão entrar na Justiça contra ANS

Planos de Saude - São Paulo SP

O Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) irá ingressar com ação na Justiça Federal contra a incorporação de quase duzentos novos procedimentos ao rol de cobertura de planos de saúde, como consultas psicológicas, nutricionais , fonoaudiologia, mamografia digital e videolaparoscopias. O sindicato representará 300 operadoras de planos de saúde associadas à Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), responsáveis pela cobertura de 12 milhões de brasileiros - veja relação das empresas no site www.abramge.com.br.Faltando pouco mais de quinze dias para que entre em vigor resolução do governo que obriga o setor de convênios a adotar o novo rol, a entidade fechou uma minuta da ação, que terá pedido de liminar. O sindicato alegará risco para o equilíbrio econômico-financeiro dos planos se a nova lista for adotada sem que as empresas possam fazer reajustes imediatos nos planos em vigor. "São quase 200 procedimentos que serão incorporados sem que haja a devida retribuição", disse ontem Arlindo de Almeida, presidente da associação. As empresas de planos já vinham ameaçando adotar medidas judiciais desde janeiro, quando o rol foi anunciado, mas só agora decidiram por este caminho.Também apóia a ação a Confederação Nacional das Santas Casas, que integra operadoras de planos ligadas a entidades filantrópicas, mas a entidade ainda não decidiu se irá associar-se ao sindicato na medida.A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação do setor, não quis se manifestar ontem sobre a ação do sindicato. Ao anunciar o novo rol, informou que os planos em vigor só sofreriam impacto financeiro da mudança no próximo ano - a agência controla o aumento dos planos individuais do setor, definidos em maio. Já os planos coletivos não têm de seguir os reajustes da agência.Também quem for comprar um novo plano já pode ser afetado pelos aumentos neste ano. Estudos da própria agência e de empresas do mercado de planos vêm apontando que os aumentos em razão do novo rol podem variar entre 1% e 10%.OUTRAS ENTIDADESOutras entidades do mercado de convênios ainda negociam com o governo."Estamos mantendo o diálogo, mas há muita preocupação com o reflexo financeiro sobre o setor", afirmou Solange Mendes, diretora-executiva da Fenasaúde, que integra 16 seguradoras e operadoras de planos e tem 13 milhões de beneficiários. Também as Unimeds ainda não decidiram que medida tomar.Algumas empresas associadas da Fenasaúde são também associadas à Abramge. Além disso, parte das operadoras que poderão ser beneficiadas pela ação do sindicato já incorpora alguns dos novos procedimentos e a medida, se vitoriosa na Justiça, não implicará no fim da oferta dos serviços .